67 Lei Complementar 20/2005 20 ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005 2005-02-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/67/lei-complementar-20-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-20-2005-dnkpa.pdf.html 68 Lei Complementar 21/2005 21 CRIA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER E INTERIOR E TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005 2005-02-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/68/lei-complementar-21-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-21-2005-vqsdo.pdf.html 69 Lei Complementar 22/2005 22 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005 2005-02-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/69/lei-complementar-22-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-22-2005-amjys.pdf.html 70 Lei Complementar 23/2005 23 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de abril de 2005 2005-04-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/70/lei-complementar-23-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/04/lei-complementar/lcp-23-2005-qhtxk.pdf.html 71 Lei Complementar 24/2005 24 Altera o valor das alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – da lei complementar Nº 19/2003. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de junho de 2005 2005-06-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/71/lei-complementar-24-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei-complementar/lcp-24-2005-pmrom.pdf.html 72 Lei Complementar 25/2005 25 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de agosto de 2005 2005-08-18 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/72/lei-complementar-25-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/08/lei-complementar/lcp-25-2005-pywug.pdf.html 73 Lei Complementar 26/2005 26 Cria cargo na estrutura administrativa e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de outubro de 2005 2005-10-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/73/lei-complementar-26-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei-complementar/lcp-26-2005-vusmw.pdf.html