33 Lei Complementar 8/2001 8 Estabelece normas para aplicação de disposição constante do IX do artigo 37 da constituição federal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de janeiro de 2001 2001-01-18 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/33/lei-complementar-8-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-8-2001-qgixk.pdf.html 36 Lei Complementar 9/2001 9 Altera a lei municipal Nº 107 que modificou a estrutura administrativa prevista no artigo 9º, da lei 01/83 de 22/04/1983, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de janeiro de 2001 2001-01-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/36/lei-complementar-9-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-9-2001-phwju.pdf.html 51 Lei Complementar 10/2001 10 Institui a Procuradoria Jurídica do Município de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de fevereiro de 2001 2001-02-16 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/51/lei-complementar-10-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/02/lei-complementar/lcp-10-2001-syrxa.pdf.html 54 Lei Complementar 11/2001 11 Altera estrutura dos departamentos municipais. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de março de 2001 2001-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/54/lei-complementar-11-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei-complementar/lcp-11-2001-xbade.pdf.html 59 Lei Complementar 12/2001 12 ESTABELECE PRORROGAÇÃO PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2001 2001-05-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/59/lei-complementar-12-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-12-2001-yhzka.pdf.html 60 Lei Complementar 13/2001 13 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2001 2001-05-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/60/lei-complementar-13-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-13-2001-vbomo.pdf.html 61 Lei Complementar 14/2001 14 Institui o Código Tributário do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/61/lei-complementar-14-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei-complementar/lcp-14-2001-uhump.pdf.html