28 Lei Complementar 2/1991 2 Cria o Conselho Municipal de Saúde de Ibatiba - ES publicado no mural da prefeitura no dia 02.10.1991 1991-10-02 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/28/lei-complementar-2-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/10/lei-complementar/lcp-2-1991-gakvr.pdf.html 29 Lei Complementar 3/1991 3 Altera redação da lei complementar Nº 02/1991, de 10 de abril de 1991. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de outubro de 1991 1991-10-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/29/lei-complementar-3-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/10/lei-complementar/lcp-3-1991-ldhkt.pdf.html 30 Lei Complementar 4/1991 4 Institui o Código Tributário do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de novembro de 1991 1991-11-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/30/lei-complementar-4-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei-complementar/lcp-4-1991-nblcz.pdf.html 31 Lei Complementar 5/1991 5 Esta lei institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 1991 1991-12-30 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/31/lei-complementar-5-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/12/lei-complementar/lcp-5-1991-lvjks.pdf.html