2049 Decreto 4/2026 4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 13:21:20 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2049/decreto-4-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-4-2026-ibqpy.pdf.html 2050 Decreto 5/2026 5 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 13:24:37 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2050/decreto-5-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-5-2026-gonhd.pdf.html 2055 Decreto 6/2026 6 REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de abril de 2026 2026-04-14 11:52:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2055/decreto-6-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-6-2026-rzjgn.pdf.html 2054 Decreto 7/2026 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 14:04:41 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2054/decreto-7-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-7-2026-adngo.pdf.html