2006 Decreto 10/2025 10 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 18 de novembro de 2025 2025-11-18 18:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2006/decreto-10-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/decreto/dec-10-2025-ysemt.pdf.html 2011 Decreto 12/2025 12 Dispõe sobre a apreciação e julgamento da Prestação de contas anual da prefeitura municipal de lbatiba - exercício 2021- ex-prefeito Luciano Miranda Salgado, nos termos do Art. 204, inciso li e Art. 2011 e seguintes, ambos da RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de novembro de 2025 2025-11-27 14:27:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2011/decreto-12-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/decreto/dec-12-2025-mqusa.pdf.html