1893 Decreto 1/2025 1 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1893/decreto-1-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/decreto/dec-1-2025-yhqwc.pdf.html 1916 Decreto 2/2025 2 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de fevereiro de 2025 2025-02-27 17:11:31 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1916/decreto-2-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/decreto/dec-2-2025-eacfg.pdf.html 1918 Decreto 3/2025 3 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2025 2025-03-17 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1918/decreto-3-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/decreto/dec-3-2025-afdoi.pdf.html 1936 Decreto 4/2025 4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de abril de 2025 2025-04-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1936/decreto-4-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/decreto/dec-4-2025-mgwky.pdf.html 1937 Decreto 5/2025 5 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2025 2025-04-30 16:40:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1937/decreto-5-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/decreto/dec-5-2025-ptptw.pdf.html 1958 Decreto 6/2025 6 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2025 2025-06-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1958/decreto-6-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/decreto/dec-6-2025-xhcqb.pdf.html 1993 Decreto 7/2025 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2025 2025-10-01 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1993/decreto-7-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/10/legislacao/decreta_legislativo_007__ponto_facultativo_68dd699190e7d.pdf.html 1999 Decreto 8/2025 8 Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, em 23 de outubro de 2025. 2025-10-23 16:01:35 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1999/decreto-8-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/decreto/dec-8-2025-tcuzd.pdf.html 2000 Decreto 9/2025 9 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, em 24 de outubro de 2025. 2025-10-24 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/decreto/dec-9-2025-pvhmf.pdf.html 2006 Decreto 10/2025 10 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 18 de novembro de 2025 2025-11-18 18:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2006/decreto-10-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/decreto/dec-10-2025-ysemt.pdf.html 2011 Decreto 12/2025 12 Dispõe sobre a apreciação e julgamento da Prestação de contas anual da prefeitura municipal de lbatiba - exercício 2021- ex-prefeito Luciano Miranda Salgado, nos termos do Art. 204, inciso li e Art. 2011 e seguintes, ambos da RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de novembro de 2025 2025-11-27 14:27:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2011/decreto-12-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/decreto/dec-12-2025-mqusa.pdf.html 2010 Decreto 11/2025 11 Dispõe sobre a relação de cidadãos e cidadãs homenageados com a "Medalha Jotalino Lopes da Silva", conforme Resolução nº 11, de 19 de julho de 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2025 2025-12-09 14:16:26 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2010/decreto-11-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-11-2025-kzvyz.pdf.html 2014 Decreto 13/2025 13 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de dezembro de 2025 2025-12-12 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2014/decreto-13-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-13-2025-wvgoj.pdf.html 2023 Decreto 14/2025 14 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de dezembro de 2025 2025-12-19 17:26:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2023/decreto-14-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-14-2025-jbwlm.pdf.html