2124 Lei 1162/2026 1162 "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO-ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS E CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2124/lei-1162-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1162-2026-ybfpu.pdf.html 2125 Lei 1163/2026 1163 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, ESTABELECE MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, O COMÉRCIO LOCAL, EMPRESAS, ENTIDADES FORMADORAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PREVÊ A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2125/lei-1163-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1163-2026-pcxdo.pdf.html 2126 Lei 1164/2026 1164 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2126/lei-1164-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1164-2026-osxtn.pdf.html 2127 Lei 1165/2026 1165 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de outubro de 2026. 2026-10-20 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2127/lei-1165-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1165-2026-fpnsi.pdf.html