2109 Lei 1157/2026 1157 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PROFESSORA MEEIRE DE FÁTIMA FREITAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026. 2026-09-02 16:43:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2109/lei-1157-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1157-2026-rrtgu.pdf.html 2121 Lei 1159/2026 1159 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026. 2026-09-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2121/lei-1159-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1159-2026-fdmaj.pdf.html 2122 Lei 1160/2026 1160 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTELIGENTE, REGULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTABELECE IRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO, CONFIRMAÇÃO DE AGENDAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, TRIAGEM, REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DAS DEMANDAS POR CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026. 2026-09-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2122/lei-1160-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1160-2026-rmean.pdf.html 2123 Lei 1161/2026 1161 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL -PROFESSORA VILMA DE SOUZA SILVEIRA". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026. 2026-09-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2123/lei-1161-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1161-2026-ptkyr.pdf.html