2092 Lei 1150/2026 1150 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 2026-07-03 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2092/lei-1150-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1150-2026-plnpx.pdf.html 2093 Lei 1151/2026 1151 INSTITUI DIRETRIZES PARA O CONTROLE, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 2026-07-03 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2093/lei-1151-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1151-2026-dywiy.pdf.html 2094 Lei 1152/2026 1152 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 2026-07-03 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2094/lei-1152-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2026/07/legislacao/1152_6a50d5eb4c76d.pdf.html 2095 Lei 1153/2026 1153 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 2026-07-03 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2095/lei-1153-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1153-2026-scqzv.pdf.html 2096 Lei 1154/2026 1154 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÃO INSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 2026-07-03 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2096/lei-1154-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1154-2026-sbfun.pdf.html 2097 Lei 1155/2026 1155 INSTITUI A MARCHA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DA NEURODIVERSIDADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 2026-07-03 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2097/lei-1155-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2026/07/legislacao/1155_6a50d940220d3.pdf.html