2081 Lei 1144/2026 1144 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2081/lei-1144-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1144-2026-etboa.pdf.html 2082 Lei 1145/2026 1145 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2082/lei-1145-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1145-2026-tivji.pdf.html 2083 Lei 1146/2026 1146 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS ESTUDANTES EDUCACIONAIS PREFERENCIAIS PARA COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO'DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2083/lei-1146-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1146-2026-kkxlq.pdf.html 2084 Lei 1147/2026 1147 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2084/lei-1147-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1147-2026-pjttr.pdf.html 2086 Lei 1148/2026 1148 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2086/lei-1148-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1148-2026-svify.pdf.html 2087 Lei 1149/2026 1149 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2087/lei-1149-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1149-2026-xbdod.pdf.html