2056 Lei 1134/2026 1134 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2056/lei-1134-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1134-2026-bmxyc.pdf.html 2057 Lei 1135/2026 1135 RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.0 517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2057/lei-1135-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1135-2026-icter.pdf.html 2058 Lei 1136/2026 1136 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2058/lei-1136-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1136-2026-fqmbu.pdf.html 2059 Lei 1137/2026 1137 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNIC(PIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2059/lei-1137-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1137-2026-bmxhc.pdf.html 2061 Lei 1138/2026 1138 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2026 2026-04-29 18:09:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2061/lei-1138-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1138-2026-jjcqg.pdf.html