1926 Lei 1086/2025 1086 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Praça da Bíblia Diácono Francisco Antônio Vieira - Chiquinho Vieira. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:00:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1926/lei-1086-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1086-2025-xehqi.pdf.html 1927 Lei 1087/2025 1087 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Creche da Vila de Criciúma como "Creche Municipal Zilda Heringer Curttis - Dona Zilda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:01:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1927/lei-1087-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1087-2025-gakuu.pdf.html 1928 Lei 1088/2025 1088 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Quadra Poliesportiva Vila de Criciúma, como "Efigênio Carlos dos Reis - Sr. Figeno Carro.". Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:02:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1928/lei-1088-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1088-2025-ddgvg.pdf.html 1929 Lei 1089/2025 1089 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina "Creche Municipal Professora Aurita Assis de Freitas Figueiredo.". Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:03:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1929/lei-1089-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1089-2025-mizlj.pdf.html 1930 Lei 1090/2025 1090 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua José de Souza Barbosa, no bairro São José. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:04:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1930/lei-1090-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1090-2025-dehbl.pdf.html 1931 Lei 1091/2025 1091 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Joel de Souza Barbosa, no bairro São José. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:05:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1931/lei-1091-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1091-2025-jdgod.pdf.html 1932 Lei 1092/2025 1092 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOSÉ MARIA PEREIRA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:06:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1932/lei-1092-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1092-2025-jylfq.pdf.html 1934 Lei 1093/2025 1093 AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA - CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de março de 2025 2025-03-26 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1934/lei-1093-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1093-2025-podwh.pdf.html 1935 Lei 1094/2025 1094 DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de abril de 2025 2025-04-02 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1935/lei-1094-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/lei/lei-1094-2025-ivdiy.pdf.html 1952 Lei 1095/2025 1095 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR ALERTAS MUSICAIS OU RELÓGIOS EM SALA DE AULA, VISANDO O RESPEITO A HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1952/lei-1095-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1095-2025-fwolu.pdf.html 1951 Lei 1096/2025 1096 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO EVENTO "FEIRA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:05:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1951/lei-1096-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1096-2025-yzhfq.pdf.html 1950 Lei 1097/2025 1097 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:10:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1950/lei-1097-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1097-2025-lgvqz.pdf.html 1949 Lei 1098/2025 1098 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:15:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1949/lei-1098-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1098-2025-kzdyr.pdf.html 1948 Lei 1099/2025 1099 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ADAIR PEREIRA DE MOURA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1948/lei-1099-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1099-2025-qcqbm.pdf.html 1944 Lei 1100/2025 1100 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:25:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1944/lei-1100-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1100-2025-qrrlp.pdf.html 1942 Lei 1101/2025 1101 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1942/lei-1101-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1101-2025-qlmei.pdf.html 1943 Lei 1102/2025 1102 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1943/lei-1102-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1102-2025-iuqxd.pdf.html 1945 Lei 1103/2025 1103 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:30:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1945/lei-1103-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1103-2025-zlcij.pdf.html 1946 Lei 1104/2025 1104 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:40:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1946/lei-1104-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1104-2025-edwkv.pdf.html 1947 Lei 1105/2025 1105 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:50:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1947/lei-1105-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1105-2025-kwjbi.pdf.html 1941 Lei 1106/2025 1106 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092 DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA À REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 18:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1941/lei-1106-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1106-2025-dsqyf.pdf.html 1953 Lei 1107/2025 1107 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-19 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1953/lei-1107-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1107-2025-hdcqk.pdf.html 1940 Lei 1108/2025 1108 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA E PRINCESAS DOS TROPEIROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-19 17:01:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1940/lei-1108-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1108-2025-hhmpw.pdf.html 1939 Lei 1109/2025 1109 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS, CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADIÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-19 17:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1939/lei-1109-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1109-2025-jrtqb.pdf.html 1961 Lei 1110/2025 1110 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2025 2025-06-16 15:06:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1961/lei-1110-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/lei/lei-1110-2025-abjri.pdf.html 1960 Lei 1111/2025 1111 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de junho de 2025 2025-06-30 14:26:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1960/lei-1111-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/lei/lei-1111-2025-yfvjx.pdf.html 1968 Lei 1112/2025 1112 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 29 de julho de 2025 2025-07-29 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1968/lei-1112-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/lei/lei-1112-2025-emzzm.pdf.html 1972 Lei 1113/2025 1113 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1972/lei-1113-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1113-2025-bvyda.pdf.html 1973 Lei 1114/2025 1114 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1973/lei-1114-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/08/legislacao/plo1114_68af2cd1d84cc.pdf.html 1974 Lei 1115/2025 1115 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:05:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1974/lei-1115-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1115-2025-vbyfr.pdf.html 1975 Lei 1116/2025 1116 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1975/lei-1116-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1116-2025-twgfq.pdf.html 1976 Lei 1117/2025 1117 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:25:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1976/lei-1117-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1117-2025-ceing.pdf.html 1977 Lei 1118/2025 1118 ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 e ACRESCENTA §1° e §2° NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:30:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1977/lei-1118-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1118-2025-srqny.pdf.html 1978 Lei 1119/2025 1119 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, COMO PARTE DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-27 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1978/lei-1119-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1119-2025-uiysp.pdf.html 1991 Lei 1120/2025 1120 DENOMINA O CENTRO DE APOIO AO TURISTA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DE ANTÔNIO SILVÉRIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025 2025-09-16 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1991/lei-1120-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei/lei-1120-2025-dwrva.pdf.html 1992 Lei 1121/2025 1121 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA O SETEMBRO AMARELO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025 2025-09-16 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1992/lei-1121-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei/lei-1121-2025-dpjxu.pdf.html 1998 Lei 1122/2025 1122 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1998/lei-1122-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei/lei-1122-2025-aylri.pdf.html 2012 Lei 1123/2025 1123 INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXARADAS QUANTO À POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS ATÍPICAS, COM FITO DE MANTER AS CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de dezembro de 2025 2025-12-01 14:41:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2012/lei-1123-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1123-2025-piqom.pdf.html 2015 Lei 1124/2025 1124 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 15:43:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2015/lei-1124-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1124-2025-ijgbo.pdf.html 2016 Lei 1125/2025 1125 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBATIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 16:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2016/lei-1125-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1125-2025-ykqwg.pdf.html 2017 Lei 1126/2025 1126 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 16:07:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2017/lei-1126-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1126-2025-acdek.pdf.html 2019 Lei 1127/2025 1127 DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 15:22:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2019/lei-1127-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1127-2025-xuaaq.pdf.html 2020 Lei 1128/2025 1128 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 15:33:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2020/lei-1128-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1128-2025-pwati.pdf.html 2022 Lei 1129/2025 1129 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR JOSÉ MARIA PEREIRA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 16:08:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2022/lei-1129-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1129-2025-nxffv.pdf.html