1789 Lei 1045/2024 1045 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO RURAL – PAV RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1789/lei-1045-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1045-2024-tigos.pdf.html 1790 Lei 1046/2024 1046 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCURSO PARA A PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1790/lei-1046-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1046-2024-gnnkq.pdf.html 1791 Lei 1047/2024 1047 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1791/lei-1047-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1047-2024-hizzl.pdf.html 1804 Lei 1048/2024 1048 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, EM CARÁTER PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DA 1ª CIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 2024-02-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1804/lei-1048-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1048-2024-fqngv.pdf.html 1805 Lei 1049/2024 1049 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N°833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 2024-02-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1805/lei-1049-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1049-2024-frovv.pdf.html 1806 Lei 1050/2024 1050 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 2024-02-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1806/lei-1050-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1050-2024-hdtda.pdf.html 1807 Lei 1051/2024 1051 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO – TIPO PAINEL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 2024-02-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1807/lei-1051-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1051-2024-zyqka.pdf.html 1808 Lei 1052/2024 1052 DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Fevereiro de 2024 2024-02-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1808/lei-1052-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1052-2024-ulxjm.pdf.html 1809 Lei 1053/2024 1053 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°286/2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Fevereiro de 2024 2024-02-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1809/lei-1053-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1053-2024-fabri.pdf.html 1810 Lei 1054/2024 1054 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024 2024-03-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1810/lei-1054-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1054-2024-ghxjh.pdf.html 1811 Lei 1055/2024 1055 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024 2024-03-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1811/lei-1055-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1055-2024-nfopp.pdf.html 1812 Lei 1056/2024 1056 DISPÕE ACERCA DAS DIRETRIZES DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024 2024-03-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1812/lei-1056-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1056-2024-ieoyb.pdf.html 1844 Lei 1057/2024 1057 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2024 - 10ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1844/lei-1057-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1057-2024-hlnes.pdf.html 1845 Lei 1058/2024 1058 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ANO 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1845/lei-1058-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1058-2024-kzeta.pdf.html 1846 Lei 1059/2024 1059 “ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) – CC IV, E COORDENADOR DE TRANSPARÊNCIA – CC V, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°289/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1846/lei-1059-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1059-2024-qypjt.pdf.html 1847 Lei 1060/2024 1060 “ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) – CC IV, E COORDENADOR DE TRANSPARÊNCIA – CC V, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°289/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1847/lei-1060-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1060-2024-lrans.pdf.html 1848 Lei 1061/2024 1061 “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS VOLTADAS A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1848/lei-1061-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1061-2024-auggp.pdf.html 1849 Lei 1062/2024 1062 “ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N°1.038/2023, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1849/lei-1062-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1062-2024-lvggw.pdf.html 1850 Lei 1063/2024 1063 “ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N°1.038/2023, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1850/lei-1063-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1063-2024-atpgt.pdf.html 1851 Lei 1064/2024 1064 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ANO 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 05 de Abril de 2024 2024-04-05 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1851/lei-1064-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/04/lei/lei-1064-2024-oblxg.pdf.html 1852 Lei 1065/2024 1065 DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1852/lei-1065-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1065-2024-wkbpn.pdf.html 1853 Lei 1066/2024 1066 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1853/lei-1066-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1066-2024-gbhzc.pdf.html 1854 Lei 1067/2024 1067 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMAIZAR SUA ADESÃO ÀS REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1854/lei-1067-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1067-2024-qlkvu.pdf.html 1855 Lei 1068/2024 1068 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1855/lei-1068-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1068-2024-dgkcq.pdf.html 1856 Lei 1069/2024 1069 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1856/lei-1069-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1069-2024-nbtcy.pdf.html 1857 Lei 1070/2024 1070 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de Junho de 2024 2024-06-20 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1857/lei-1070-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1070-2024-cjafb.pdf.html 1869 Lei 1071/2024 1071 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de Julho de 2024 2024-07-02 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1869/lei-1071-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/processo__310_2024_lei_ordinaria_municipal__27_2024_6696d3620ec7c.pdf.html 1860 Lei 1072/2024 1072 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1860/lei-1072-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1072-2024-rnzxw.pdf.html 1861 Lei 1073/2024 1073 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1861/lei-1073-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1073-2024-jyise.pdf.html 1862 Lei 1074/2024 1074 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1862/lei-1074-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1074-2024-fkwrs.pdf.html 1863 Lei 1075/2024 1075 “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTE PÚBLICO DO EXECUTIVO NO PORTAL DA PREFEITURA”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1863/lei-1075-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1075-2024-tcblk.pdf.html 1883 Lei 1076/2024 1076 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 13:58:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1883/lei-1076-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1076-2024-rcvzm.pdf.html 1884 Lei 1077/2024 1077 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 14:03:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1884/lei-1077-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1077-2024-dfgxl.pdf.html 1885 Lei 1078/2024 1078 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 14:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1885/lei-1078-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1078-2024-exoxk.pdf.html 1886 Lei 1079/2024 1079 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 14:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1886/lei-1079-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1079-2024-afxqd.pdf.html 1890 Lei 1080/2024 1080 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2024 2024-12-19 14:12:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1080-2024-wrqyq.pdf.html 1911 Lei 1081/2024 1081 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Fica denominada Rua Genulfo Corrêa de Carvalho. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1911/lei-1081-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1081-2024-suhgd.pdf.html 1912 Lei 1082/2024 1082 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Nelson de Freitas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1912/lei-1082-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1082-2024-unbgj.pdf.html 1913 Lei 1083/2024 1083 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Rosa Almeida de Miranda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1913/lei-1083-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1083-2024-erehq.pdf.html 1914 Lei 1084/2024 1084 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Izídia Machado de Souza. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1914/lei-1084-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1084-2024-thpnw.pdf.html 1915 Lei 1085/2024 1085 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Luiza Aureliana de Almeida. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1915/lei-1085-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1085-2024-bjlaz.pdf.html