1739 Lei 1019/2023 1019 Autoriza o poder executivo municipal a instituir concurso para a premiação de decoração natalina do município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023 2023-11-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1739/lei-1019-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1019-2023-amzof.pdf.html 1740 Lei 1020/2023 1020 Dispõe sobre a denominação de creche municipal e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023 2023-11-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1740/lei-1020-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1020-2023-jagiv.pdf.html 1741 Lei 1021/2023 1021 Institui, no âmbito do município de Ibatiba, o programa "morando melhor na terra dos tropeiros" e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023 2023-11-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1741/lei-1021-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1021-2023-nnmxg.pdf.html 1742 Lei 1022/2023 1022 Institui, no âmbito do município de Ibatiba, o programa " Ibatiba de todas as cores" e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023 2023-11-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1742/lei-1022-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1022-2023-txmth.pdf.html 1743 Lei 1023/2023 1023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA – ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1743/lei-1023-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1023-2023-hbtnc.pdf.html 1744 Lei 1024/2023 1024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS TIMES PARTICIPANTES DA TAÇA DOS TROPEIROS DE FUTEBOL AMADOR DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1744/lei-1024-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1024-2023-qyzmc.pdf.html 1745 Lei 1025/2023 1025 “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1745/lei-1025-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1025-2023-bclsf.pdf.html 1746 Lei 1026/2023 1026 “DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1746/lei-1026-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1026-2023-tawxn.pdf.html 1747 Lei 1027/2023 1027 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES COM VISTA À NEUTRALIZAÇÃO DESSES GASES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1747/lei-1027-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1027-2023-nxrmv.pdf.html 1748 Lei 1028/2023 1028 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1748/lei-1028-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1028-2023-lrjnz.pdf.html 1749 Lei 1029/2023 1029 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1749/lei-1029-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1029-2023-jckon.pdf.html 1750 Lei 1030/2023 1030 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1750/lei-1030-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1030-2023-ygcij.pdf.html 1751 Lei 1031/2023 1031 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1751/lei-1031-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1031-2023-nueix.pdf.html 1752 Lei 1032/2023 1032 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARTICIPANTES DO PROERD NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1752/lei-1032-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1032-2023-kbjhw.pdf.html