1672 Lei 988/2023 988 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 01 de janeiro de 2023 2023-01-04 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1672/lei-988-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/01/lei/lei-988-2023-kyips.pdf.html 1696 Lei 989/2023 989 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 28 de Fevereiro de 2023 2023-02-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1696/lei-989-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/lei/lei-989-2023-ubfyy.pdf.html 1697 Lei 990/2023 990 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO – COLABORA IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 28 de Fevereiro de 2023 2023-02-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1697/lei-990-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/lei/lei-990-2023-hucyf.pdf.html 1712 Lei 992/2023 992 INSTITUI DIA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 10 de Abril de 2023 2023-04-10 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1712/lei-992-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9922023_654a7ab402fcb.pdf.html 1711 Lei 991/2023 991 INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 10 de Abril de 2023 2023-04-10 14:54:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1711/lei-991-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9912023_654a79fdc1881.pdf.html 1713 Lei 993/2023 993 ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de Abril de 2023 2023-04-20 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1713/lei-993-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9932023_654a7b72d10c0.pdf.html 1714 Lei 994/2023 994 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DO PROGRAMA ‘RECICLE BEM’ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Maio de 2023 2023-05-12 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1714/lei-994-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9942023_654a7bce411cc.pdf.html 1715 Lei 995/2023 995 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP, PREVISTA NO ART. 97, §8º, III, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ADCT”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Maio de 2023 2023-05-12 08:02:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1715/lei-995-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9952023_654a7c3502644.pdf.html 1716 Lei 996/2023 996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1716/lei-996-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9962023_654a7c812a082.pdf.html 1717 Lei 997/2023 997 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:02:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1717/lei-997-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9972023_654a7da2d1b0d.pdf.html 1718 Lei 998/2023 998 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1718/lei-998-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9982023_654a7e1cd3d86.pdf.html 1719 Lei 999/2023 999 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2023 - 9ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:07:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1719/lei-999-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9992023_654a7e82a0eb3.pdf.html 1720 Lei 1000/2023 1000 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VERBA DO FUNCULTURA/ES-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 31 de Maio de 2023 2023-05-31 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1720/lei-1000-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10002023_654a7f0fc9688.pdf.html 1721 Lei 1001/2023 1001 "ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA {TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA E PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de Junho de 2023 2023-06-22 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1721/lei-1001-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10012023_654a7f62946a6.pdf.html 1722 Lei 1002/2023 1002 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA E PRINCESAS DOS TROPEIROS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Junho de 2023 2023-06-27 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1722/lei-1002-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10022023_654a80175ad72.pdf.html 1723 Lei 1003/2023 1003 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Junho de 2023 2023-06-27 08:02:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1723/lei-1003-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10032023_654a80770832b.pdf.html 1724 Lei 1004/2023 1004 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Junho de 2023 2023-06-27 08:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1724/lei-1004-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10042023_654a81003c571.pdf.html 1725 Lei 1005/2023 1005 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Junho de 2023 2023-06-27 08:07:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1725/lei-1005-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10052023_654a815aaaa2d.pdf.html 1726 Lei 1006/2023 1006 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Junho de 2023 2023-06-27 08:08:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1726/lei-1006-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10062023_654a81a16d0e8.pdf.html 1727 Lei 1007/2023 1007 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NA PARTICIPAÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS ESPÍRITO MADEIRA – DESIGN DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Junho de 2023 2023-08-28 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1727/lei-1007-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10072023_654a822c4b002.pdf.html 1728 Lei 1008/2023 1008 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 28 de Agosto de 2023 2023-08-28 08:02:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1728/lei-1008-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10082023_654a827a817e5.pdf.html 1729 Lei 1009/2023 1009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Setembro de 2023 2023-09-13 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1729/lei-1009-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10092023_654a82d23a733.pdf.html 1730 Lei 1010/2023 1010 “AUTORIZA E REGULAMENTA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS A OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Setembro de 2023 2023-09-13 08:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1730/lei-1010-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10102023_654a832899a76.pdf.html 1731 Lei 1011/2023 1011 “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS, DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, REEMBOLSOS E AJUDA DE CUSTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1731/lei-1011-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10112023_654a836e0d191.pdf.html 1732 Lei 1012/2023 1012 “AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO ANO DE 2023”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1732/lei-1012-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10122023_654a83fe556d4.pdf.html 1733 Lei 1013/2023 1013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O MUNICÍPIO DE IBATIBA E OUTORGADO CESSIONÁRIO A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1733/lei-1013-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10132023_654a84618f471.pdf.html 1734 Lei 1014/2023 1014 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1734/lei-1014-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10142023_654a84dd993dd.pdf.html 1735 Lei 1015/2023 1015 "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA A SEMANA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Outubro de 2023 2023-10-13 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1735/lei-1015-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10152023_654a85418687c.pdf.html 1736 Lei 1016/2023 1016 "CRIA DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Outubro de 2023 2023-10-13 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1736/lei-1016-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10162023_654a85a4b9385.pdf.html 1737 Lei 1017/2023 1017 “CRIA O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Outubro de 2023 2023-10-13 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1737/lei-1017-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10172023_654a85fca92de.pdf.html 1738 Lei 1018/2023 1018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.581 DE 11 DE MAIO DE 2023”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 17 de Outubro de 2023 2023-10-17 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1738/lei-1018-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10182023_654a864a49ca9.pdf.html 1739 Lei 1019/2023 1019 Autoriza o poder executivo municipal a instituir concurso para a premiação de decoração natalina do município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023 2023-11-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1739/lei-1019-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1019-2023-amzof.pdf.html 1740 Lei 1020/2023 1020 Dispõe sobre a denominação de creche municipal e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023 2023-11-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1740/lei-1020-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1020-2023-jagiv.pdf.html 1741 Lei 1021/2023 1021 Institui, no âmbito do município de Ibatiba, o programa "morando melhor na terra dos tropeiros" e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023 2023-11-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1741/lei-1021-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1021-2023-nnmxg.pdf.html 1742 Lei 1022/2023 1022 Institui, no âmbito do município de Ibatiba, o programa " Ibatiba de todas as cores" e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Novembro de 2023 2023-11-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1742/lei-1022-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1022-2023-txmth.pdf.html 1743 Lei 1023/2023 1023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA – ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1743/lei-1023-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1023-2023-hbtnc.pdf.html 1744 Lei 1024/2023 1024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS TIMES PARTICIPANTES DA TAÇA DOS TROPEIROS DE FUTEBOL AMADOR DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1744/lei-1024-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1024-2023-qyzmc.pdf.html 1745 Lei 1025/2023 1025 “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1745/lei-1025-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1025-2023-bclsf.pdf.html 1746 Lei 1026/2023 1026 “DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1746/lei-1026-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1026-2023-tawxn.pdf.html 1747 Lei 1027/2023 1027 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA GERADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES COM VISTA À NEUTRALIZAÇÃO DESSES GASES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1747/lei-1027-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1027-2023-nxrmv.pdf.html 1748 Lei 1028/2023 1028 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1748/lei-1028-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1028-2023-lrjnz.pdf.html 1749 Lei 1029/2023 1029 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1749/lei-1029-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1029-2023-jckon.pdf.html 1750 Lei 1030/2023 1030 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1750/lei-1030-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1030-2023-ygcij.pdf.html 1751 Lei 1031/2023 1031 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1751/lei-1031-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1031-2023-nueix.pdf.html 1752 Lei 1032/2023 1032 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARTICIPANTES DO PROERD NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 29 de Novembro de 2023 2023-11-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1752/lei-1032-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/lei/lei-1032-2023-kbjhw.pdf.html 1777 Lei 1033/2023 1033 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1777/lei-1033-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1033-2023-aspdk.pdf.html 1778 Lei 1034/2023 1034 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1778/lei-1034-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1034-2023-ushwy.pdf.html 1779 Lei 1035/2023 1035 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER –CMDM – E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1779/lei-1035-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1035-2023-kmbts.pdf.html 1780 Lei 1036/2023 1036 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1780/lei-1036-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1036-2023-kdnfl.pdf.html 1781 Lei 1037/2023 1037 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1781/lei-1037-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1037-2023-igbsf.pdf.html 1782 Lei 1038/2023 1038 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1782/lei-1038-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1038-2023-ndvgu.pdf.html 1783 Lei 1039/2023 1039 AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1783/lei-1039-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1039-2023-wgjnf.pdf.html 1784 Lei 1040/2023 1040 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1040-2023-qunyg.pdf.html 1785 Lei 1041/2023 1041 DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1785/lei-1041-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1041-2023-hdgjv.pdf.html 1786 Lei 1042/2023 1042 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 100 (CEM) BICICLETAS NAS DIVERSAS INICIATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1786/lei-1042-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1042-2023-xhtgd.pdf.html 1787 Lei 1043/2023 1043 DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Dezembro de 2023 2023-12-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1787/lei-1043-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1043-2023-qjmqt.pdf.html 1788 Lei 1044/2023 1044 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 28 de Dezembro de 2023 2023-12-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1788/lei-1044-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1044-2023-jiram.pdf.html