1452 Lei 890/2020 890 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO 'ALUGUEL SOCIAL' NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de fevereiro de 2020 2020-02-05 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/02/lei/lei-890-2020-uhokp.pdf.html 1449 Lei 893/2020 893 DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de março de 2020 2020-03-02 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/03/lei/lei-893-2020-xpkie.pdf.html 1450 Lei 892/2020 892 DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM RÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de março de 2020 2020-03-02 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/03/lei/lei-892-2020-qqdmy.pdf.html 1451 Lei 891/2020 891 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO NA ZONA RURAL EM VIRTUDE DAS CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de março de 2020 2020-03-02 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/03/lei/lei-891-2020-jsjlv.pdf.html 1448 Lei 894/2020 894 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSARELA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2020 2020-04-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/04/lei/lei-894-2020-tixrd.pdf.html 1444 Lei 898/2020 898 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE MUNICIPAL DO SAMU DE IBATIBA/ES E DÁ PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2020 2020-05-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/05/lei/lei-898-2020-yjzck.pdf.html 1445 Lei 897/2020 897 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2020 2020-05-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/05/lei/lei-897-2020-qdtkl.pdf.html 1446 Lei 896/2020 896 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2020 2020-05-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/05/lei/lei-896-2020-kcdlx.pdf.html 1447 Lei 895/2020 895 CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2020 2020-05-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/05/lei/lei-895-2020-mxqhs.pdf.html 1443 Lei 899/2020 899 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2020 2020-06-02 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/06/lei/lei-899-2020-jdghr.pdf.html 1441 Lei 901/2020 901 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de julho de 2020 2020-07-06 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-901-2020-zcbyq.pdf.html 1442 Lei 900/2020 900 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de julho de 2020 2020-07-06 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-900-2020-xthtj.pdf.html 1439 Lei 903/2020 903 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2020 2020-07-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-903-2020-mnbsm.pdf.html 1440 Lei 902/2020 902 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2020 2020-07-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-902-2020-jsazy.pdf.html 1437 Lei 905/2020 905 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2020 2020-10-01 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-905-2020-zsyal.pdf.html 1438 Lei 904/2020 904 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2020 2020-10-01 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-904-2020-cpsst.pdf.html 1430 Lei 912/2020 912 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-912-2020-mmxbf.pdf.html 1431 Lei 911/2020 911 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-911-2020-niqrl.pdf.html 1432 Lei 910/2020 910 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-910-2020-covbn.pdf.html 1433 Lei 909/2020 909 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-909-2020-bfmka.pdf.html 1434 Lei 908/2021 908 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/01/lei/lei-908-2021-cevaq.pdf.html 1435 Lei 907/2020 907 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-907-2020-nsgwj.pdf.html 1436 Lei 906/2020 906 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2020-10-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/10/lei/lei-906-2020-shdua.pdf.html 1428 Lei 914/2020 914 DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de dezembro de 2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/12/lei/lei-914-2020-yxthu.pdf.html 1429 Lei 913/2020 913 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de dezembro de 2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/12/lei/lei-913-2020-gypcr.pdf.html 1427 Lei 915/2020 915 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2020 2020-12-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/12/lei/lei-915-2020-hsqdn.pdf.html