1417 Lei 853/2018 853 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação do município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018 2018-12-03 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-853-2018-xvlzg.pdf.html 1418 Lei 854/2018 854 Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Bom Jesus do Norte no consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó capixaba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018 2018-12-03 17:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-854-2018-bhbpp.pdf.html 1419 Lei 855/2018 855 Autoriza o poder executivo a repassar fornecimento de combustível para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural – INCAPER - e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018 2018-12-03 17:07:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-855-2018-yevep.pdf.html 1420 Lei 856/2018 856 Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2018 2018-12-05 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-856-2018-zqidu.pdf.html 1421 Lei 857/2018 857 Dispõe sobre redenominação de escola municipal Unidocente de ensino fundamental e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2018 2018-12-05 17:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-857-2018-kfwom.pdf.html 1422 Lei 858/2018 858 Autoriza o poder executivo municipal a proceder a concessão de direito real de uso, a título gratuito de imóvel de sua propriedade à câmara municipal de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.12.2018 2018-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-858-2018-ynbkn.pdf.html 1423 Lei 859/2018 859 Inclui o §2° no artigo 1° e altera o parágrafo único do artigo 4° e o artigo 5° da lei municipal n° 767, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre a concessão do benefício eventual - aluguel social no âmbito do sistema único de assistência social (suas) do município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.2018 2018-12-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-859-2018-lmqgt.pdf.html 1424 Lei 860/2018 860 Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.2018 2018-12-28 17:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-860-2018-vioqu.pdf.html