1199 Lei 817/2017 817 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2017 2017-04-03 17:00:00 1 Executivo 17 Geilson Dias Tomaz 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-817-2017-whkfw.pdf.html 1476 Lei 820/2017 820 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA COM OBJETIVO DE REALIZAR O SORTEIO DE PRÊMIOS NO DIA DAS MÃES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2017 2017-04-03 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-820-2017-mikjo.pdf.html 1200 Lei 818/2017 818 Denomina logradouro público na sede do município e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2017 2017-04-03 17:01:00 2 Legislativo 17 Geilson Dias Tomaz 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-818-2017-jspuk.pdf.html 1203 Lei 821/2017 821 Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens, diárias, passagens aéreas, reembolsos no poder executivo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de abril de 2017 2017-04-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-821-2017-tjwmk.pdf.html 1204 Lei 822/2017 822 Dispõe sobre a cessão de espaço público para eventos e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de abril de 2017 2017-04-19 17:01:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-822-2017-wzfqb.pdf.html