1199 Lei 817/2017 817 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2017 2017-04-03 17:00:00 1 Executivo 17 Geilson Dias Tomaz 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-817-2017-whkfw.pdf.html 1476 Lei 820/2017 820 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA COM OBJETIVO DE REALIZAR O SORTEIO DE PRÊMIOS NO DIA DAS MÃES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2017 2017-04-03 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-820-2017-mikjo.pdf.html 1200 Lei 818/2017 818 Denomina logradouro público na sede do município e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2017 2017-04-03 17:01:00 2 Legislativo 17 Geilson Dias Tomaz 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-818-2017-jspuk.pdf.html 1203 Lei 821/2017 821 Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens, diárias, passagens aéreas, reembolsos no poder executivo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de abril de 2017 2017-04-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-821-2017-tjwmk.pdf.html 1204 Lei 822/2017 822 Dispõe sobre a cessão de espaço público para eventos e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de abril de 2017 2017-04-19 17:01:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-822-2017-wzfqb.pdf.html 1205 Lei 823/2017 823 DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2017 2017-05-05 01:20:47 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei/lei-823-2017-bbiwq.pdf.html 1206 Lei 824/2017 824 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de junho de 2017 2017-06-28 11:27:52 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/06/lei/lei-824-2017-ahkaq.pdf.html 1207 Lei 825/2017 825 ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL N 547/2009 QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-825-2017-ubgbj.pdf.html 1208 Lei 826/2017 826 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 22:37:22 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-826-2017-pyurc.pdf.html 1209 Lei 827/2017 827 SUPRIME O PARÁGRAFO 1° DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 821/2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 22:42:28 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-827-2017-apowy.pdf.html 1210 Lei 828/2017 828 DISPÕE SOBRE O TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 22:45:58 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-828-2017-xjers.pdf.html 1393 Lei 829/2017 829 Cria o centro de eventos Tropeirão, na área da prefeitura municipal localizada no córrego Floresta, neste município e dá outras providências. publicado na mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.08.2017 2017-08-15 16:59:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1393/lei-829-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-829-2017-wpiay.pdf.html 1394 Lei 830/2017 830 Denomina “Maria José faria” o prédio da creche municipal situado no bairro do Ipê. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.08.2019 2017-08-15 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1394/lei-830-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-830-2017-hjjqx.pdf.html 1395 Lei 831/2017 831 Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2017 2017-09-04 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1395/lei-831-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/09/lei/lei-831-2017-duyth.pdf.html 1396 Lei 832/2017 832 Altera a lei municipal nº 779/2015, que adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e administrado pela Amunes, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Ibatiba/ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.10.2017 2017-10-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1396/lei-832-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/10/lei/lei-832-2017-wwnis.pdf.html 1397 Lei 833/2017 833 Dispõe sobre a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi), atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel na área do município, e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.10.2017 2017-10-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1397/lei-833-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/10/lei/lei-833-2017-dzexg.pdf.html 1398 Lei 834/2017 834 Autoriza o poder executivo a reduzir os valores financeiros mínimos de veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.11.2017 2017-11-01 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/11/lei/lei-834-2017-yccid.pdf.html 1399 Lei 835/2017 835 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2018. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2017 2017-11-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/11/lei/lei-835-2017-mrole.pdf.html 1400 Lei 836/2017 836 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2017 2017-11-27 17:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/11/lei/lei-836-2017-qvosw.pdf.html 1401 Lei 837/2017 837 Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2017 2017-12-05 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1401/lei-837-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/12/lei/lei-837-2017-zaqgq.pdf.html 1402 Lei 838/2017 838 Institui no âmbito do poder executivo o programa municipal de estágio sem remuneração e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.12.2017 2017-12-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/12/lei/lei-838-2017-qtvns.pdf.html