1182 Lei 795/2016 795 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016 2016-05-13 17:03:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-795-2016-lrbzc.pdf.html 1183 Lei 796/2016 796 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016 2016-05-13 17:04:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-796-2016-pgtpa.pdf.html 1179 Lei 792/2016 792 Institui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher e dispõe sobre a divulgação do disque denuncia. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016 2016-05-19 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-792-2016-spyhl.pdf.html 1180 Lei 793/2016 793 Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016 2016-05-19 17:01:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-793-2016-qnkzz.pdf.html 1181 Lei 794/2016 794 Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016 2016-05-19 17:02:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-794-2016-vwjrj.pdf.html