1169 Lei 783/2015 783 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2016. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de janeiro de 2016 2016-01-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei_n_783__2015_600ca2fa74545.pdf.html 1175 Lei 789/2016 789 Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 781/2015, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016 2016-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-789-2016-eiata.pdf.html 1177 Lei 790/2016 790 Institui o Dia Municipal - Saúde da Família a ser comemorado no município de Ibatiba e dá outras providencias. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016 2016-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-790-2016-ryjod.pdf.html 1178 Lei 791/2016 791 Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016 2016-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-791-2016-lcifw.pdf.html 1182 Lei 795/2016 795 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016 2016-05-13 17:03:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-795-2016-lrbzc.pdf.html 1183 Lei 796/2016 796 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016 2016-05-13 17:04:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-796-2016-pgtpa.pdf.html 1179 Lei 792/2016 792 Institui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher e dispõe sobre a divulgação do disque denuncia. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016 2016-05-19 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-792-2016-spyhl.pdf.html 1180 Lei 793/2016 793 Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016 2016-05-19 17:01:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-793-2016-qnkzz.pdf.html 1181 Lei 794/2016 794 Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016 2016-05-19 17:02:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-794-2016-vwjrj.pdf.html 1184 Lei 797/2016 797 Institui o mês do Outubro Rosa e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016 2016-06-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-797-2016-pwtde.pdf.html 1185 Lei 798/2016 798 Institui a Semana da Mulher, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016 2016-06-01 17:01:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-798-2016-cdukj.pdf.html 1187 Lei 800/2016 800 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-800-2016-ymhwa.pdf.html 1188 Lei 802/2016 802 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:20:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-802-2016-kykbn.pdf.html 1189 Lei 803/2016 803 Cria Feira Verde e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:25:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-803-2016-xbosq.pdf.html 1190 Lei 804/2016 804 Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período 2014-2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:30:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-804-2016-luenf.pdf.html 1191 Lei 805/2016 805 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:35:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-805-2016-jngln.pdf.html 1192 Lei 806/2016 806 Altera redação do paragrafo único do art. 101 da Lei municipal n° 14/1983, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:40:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-806-2016-lvpgn.pdf.html 1193 Lei 807/2016 807 Regula o horário de funcionamento de bares, boites e similares, restaurantes lanchonetes, pizzaria, botequins, e trailers, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:45:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-807-2016-ntymi.pdf.html 1194 Lei 808/2016 808 Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:50:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-808-2016-lpksa.pdf.html 1195 Lei 809/2016 809 Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:55:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-809-2016-oezff.pdf.html 1197 Lei 810/2016 810 Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 18:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-810-2016-mauei.pdf.html 1198 Lei 812/2016 812 Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de novembro de 2016 2016-11-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/11/lei/lei-812-2016-hrtww.pdf.html