1166 Lei 780/2015 780 Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de dezembro de 2015 2015-12-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-780-2015-dvitk.pdf.html 1167 Lei 781/2015 781 Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de dezembro de 2015 2015-12-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-781-2015-odgxf.pdf.html 1168 Lei 782/2015 782 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DE ETE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBATIBA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de dezembro de 2015 2015-12-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-782-2015-vjyid.pdf.html 1170 Lei 784/2015 784 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL - ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445f08 E 11.107 /05.l E LEI ESTADUAL No 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-784-2015-fuuxm.pdf.html 1171 Lei 785/2015 785 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-785-2015-qvgwu.pdf.html 1173 Lei 787/2015 787 Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-787-2015-mlnsm.pdf.html 1174 Lei 788/2015 788 Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a São Vicente de Paulo de Ibatiba, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-788-2015-dihnu.pdf.html