1109 Lei 709/2014 709 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2014. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de janeiro de 2014 2014-01-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/lei/lei-709-2014-ipjjq.pdf.html 1465 Lei 709/2014 709 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de janeiro de 2014 2014-01-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/lei/lei-709-2014-vpnuv.pdf.html 1111 Lei 710/2014 710 Cria o programa de Contra Turno Escolar "Solidariedade e Esperança" no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-710-2014-ggrco.pdf.html 1112 Lei 711/2014 711 Denomina estrada na zona rural neste município. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-711-2014-gjhmz.pdf.html 1113 Lei 712/2014 712 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba - ES, e da outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-712-2014-wradm.pdf.html 1114 Lei 713/2014 713 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2014 2014-03-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/lei/lei-713-2014-sgxpa.pdf.html 1115 Lei 714/2014 714 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-714-2014-ifyzj.pdf.html 1116 Lei 715/2014 715 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À SÃO VICENTE DE PAULA DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-715-2014-qwtaq.pdf.html 1117 Lei 716/2014 716 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-716-2014-barff.pdf.html 1118 Lei 717/2014 717 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á PESTALOZZI de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-717-2014-ypyrm.pdf.html 1119 Lei 718/2014 718 INSTITUI A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIMENTO DE ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-718-2014-fkzyg.pdf.html 1120 Lei 719/2014 719 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA RATEIO DAS DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO “CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-719-2014-hcezl.pdf.html 1466 Lei 721/2014 721 INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-721-2014-dafbk.pdf.html 1467 Lei 722/2014 722 DETERMINA A INSTALÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS ACERCA DA ORIGEM DE NOMES, DATAS E FATOS HISTÓRICOS NOS MONUMENTOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-722-2014-fyamf.pdf.html 1468 Lei 723/2014 723 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-723-2014-krozb.pdf.html 1469 Lei 724/2014 724 ALTERA A LEI MUNICIPAL No 595, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O INCISO VIII DO ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 532/2009. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-724-2014-lxmhs.pdf.html 1122 Lei 720/2014 720 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 700/2013, que torna obrigatória a inscrição, no rodapé da Lei e Resoluções, o nome do proponente. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de junho de 2014 2014-06-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-720-2014-lidze.pdf.html 1470 Lei 725/2014 725 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM CIDADÃ NOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR No 101/00, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014 2014-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-725-2014-wmtxc.pdf.html 1471 Lei 726/2014 726 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014 2014-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-726-2014-ugaho.pdf.html 1472 Lei 727/2014 727 TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME DO CARGO DO PROPONENTE. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014 2014-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-727-2014-kvcgp.pdf.html 1473 Lei 729/2014 729 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de setembro de 2014 2014-09-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/lei/lei-729-2014-jndbi.pdf.html 1474 Lei 730/2014 730 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 27 de outubro de 2014 2014-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/lei/lei-730-2014-crqys.pdf.html 1123 Lei 728/2014 728 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de outubro de 2014 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 14 Carlos Alberto dos Santos 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/lei/lei-728-2014-eosnw.pdf.html 1475 Lei 736/2014 736 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA COMO REMUNERAÇÃO BASE INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de dezembro de 2014 2014-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-736-2014-dgwpv.pdf.html 1129 Lei 735/2014 735 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2014 2014-12-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-735-2014-huzgk.pdf.html 1130 Lei 737/2014 737 AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-737-2014-gnvfc.pdf.html 1125 Lei 731/2014 731 Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 633, de 07 de março de 2012, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-731-2014-nfydv.pdf.html 1126 Lei 732/2014 732 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014/2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-732-2014-zfsgh.pdf.html 1127 Lei 733/2014 733 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1°, 2° e 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 519/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-733-2014-rctbf.pdf.html 1128 Lei 734/2014 734 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-734-2014-wrzqy.pdf.html