1456 Lei 665/2013 665 ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de janeiro de 2013 2013-01-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/lei/lei-665-2013-kbdoh.pdf.html 1081 Lei 666/2013 666 Autoriza o poder executivo a Permutar Servidores Público do Quadro de Cargos de Servidores de Provimento Efetivo, por Servidores de outros Municípios e m Caso de Interesse Público, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2013 2013-02-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-666-2013-dctes.pdf.html 1082 Lei 667/2013 667 Dispõe sobre a utilização de celulares na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2013 2013-02-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-667-2013-qekcl.pdf.html 1083 Lei 668/2013 668 Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de fevereiro de 2013 2013-02-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-668-2013-zqsfp.pdf.html 1084 Lei 669/2013 669 Dispõe sobre a contratação de pessoal para a área de Educação e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de fevereiro de 2013 2013-02-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei/lei-669-2013-lsuxt.pdf.html 1086 Lei 670/2013 670 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2013 2013-03-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/03/lei/lei-670-2013-nxthy.pdf.html 1088 Lei 672/2013 672 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-672-2013-ioqmn.pdf.html 1089 Lei 673/2013 673 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-673-2013-ajodk.pdf.html 1090 Lei 674/2013 674 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com PESTALOZZI - de Ibatiba e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-674-2013-rffld.pdf.html 1458 Lei 685/2013 685 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-685-2013-xhdse.pdf.html 1459 Lei 686/2013 686 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI - DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013 2013-05-06 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-686-2013-rlieg.pdf.html 1087 Lei 671/2013 671 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar do Velhinhos do Caparaó e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013 2013-05-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-671-2013-ycwvn.pdf.html 1460 Lei 687/2013 687 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013 2013-05-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-687-2013-lzckz.pdf.html 1461 Lei 688/2013 688 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013 2013-05-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-688-2013-blwnd.pdf.html 1462 Lei 689/2013 689 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013 2013-05-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-689-2013-hhpte.pdf.html 1093 Lei 690/2013 690 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no Município de Ibatiba - ES, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de junho de 2013 2013-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/lei/lei-690-2013-uehul.pdf.html 1463 Lei 692/2013 692 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de julho de 2013 2013-07-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/lei/lei-692-2013-kwvuv.pdf.html 1094 Lei 693/2013 693 DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de outubro de 2013 2013-09-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-693-2013-fwcyg.pdf.html 1095 Lei 695/2013 695 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de novembro de 2013 2013-09-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-695-2013-rmrgm.pdf.html 1464 Lei 694/2013 694 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de setembro de 2013 2013-09-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei/lei-694-2013-kgtgt.pdf.html 1096 Lei 696/2013 696 Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2013 2013-10-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-696-2013-ykqbf.pdf.html 1097 Lei 697/2013 697 Altera os artigos 4º e 6º da Lei Municipal nº 560/2009, que regulamenta as homenagens de Títulos de Cidadão Ibatibense e outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2013 2013-10-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/lei/lei-697-2013-erhuw.pdf.html 1108 Lei 708/2013 708 Ratifica Deliberação da Assembleia Geral CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de Iúna como Município consorciado e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de janeiro de 2014 2013-12-03 16:20:12 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-708-2013-nwand.pdf.html 1098 Lei 698/2013 698 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do Município de Ibatiba - ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-698-2013-grsmj.pdf.html 1101 Lei 700/2013 700 Torna obrigatória a inscrição, no rodapé das Leis e Resoluções, o nome do proponente. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-700-2013-jpzlz.pdf.html 1102 Lei 701/2013 701 Altera os artigos 1º e 2º da Lei Nº 541/2009 que institui o Dia do Tropeiro de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-701-2013-iplgl.pdf.html 1103 Lei 702/2013 702 Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ibatiba, Monumento, Museu, Praça e Hino, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-702-2013-reqlg.pdf.html 1104 Lei 703/2013 703 Reconhece a Música e os Eventos Cristãos como manifestação cultural no âmbito do Município de Ibatiba/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-703-2013-dokdh.pdf.html 1099 Lei 699/2013 699 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2020 2013-12-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-699-2013-lbuqk.pdf.html 1105 Lei 704/2013 704 Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2013 2013-12-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-704-2013-dkpqk.pdf.html 1106 Lei 705/2013 705 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de dezembro de 2013 2013-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-705-2013-biufr.pdf.html 1107 Lei 706/2013 706 Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2013 2013-12-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei/lei-706-2013-fcuxs.pdf.html