1052 Lei 638/2012 638 Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, PETI, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-638-2012-unfqu.pdf.html 1053 Lei 639/2012 639 Autoriza a concessão de incentivo de auxílio financeiro para à estudantes residentes no município em virtude da participação em cursos preparatórios para o ENEM. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-639-2012-vuiin.pdf.html 1055 Lei 640/2012 640 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012 2012-05-17 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-640-2012-ocioa.pdf.html 1056 Lei 641/2012 641 Dispõe sobre autorização para doação de premiação para o concurso municipal de qualidade de café arábica e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012 2012-05-17 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-641-2012-towwb.pdf.html