595 Lei 576/2010 576 Fica instituída a Bandeira do Município de Ibatiba e suas normas, conforme especificações contidas nesta Lei. publicado no mural da prefeitura no dia 12.04.2010 2010-04-12 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/595/lei-576-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei/lei-576-2010-uwidi.pdf.html 594 Lei 575/2010 575 Fica instituído o Brasão do Município de Ibatiba. publicado no mural da prefeitura no dia 12.04.2010 2010-04-12 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/594/lei-575-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei/lei-575-2010-rbdkq.pdf.html 593 Lei 574/2010 574 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para custear as despesas do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e Desigualdade Social – FUNCOP. publicado no mural da prefeitura no dia 14.04.2010 2010-04-14 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/593/lei-574-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei/lei-574-2010-cgzgn.pdf.html