1030 Lei 543/2009 543 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1030/lei-543-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/06/lei/lei-543-2009-ryhuk.pdf.html 1031 Lei 544/2009 544 Dispõe sobre o Ticket-Feira e dá outras Providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1031/lei-544-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-544-2009-hrold.pdf.html 1032 Lei 545/2009 545 Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1032/lei-545-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-545-2009-ngvug.pdf.html 1033 Lei 546/2009 546 Autoriza a doação de bem Imóvel à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1033/lei-546-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-546-2009-bkqoi.pdf.html 1034 Lei 547/2009 547 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de interesse social – FHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de interesse Social – FHIS e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1034/lei-547-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-547-2009-dsfds.pdf.html 1035 Lei 548/2009 548 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1035/lei-548-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-548-2009-venff.pdf.html 1036 Lei 549/2009 549 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1036/lei-549-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-549-2009-crpiz.pdf.html