1024 Lei 538/2009 538 Dispõe sobre o recebimento, em doação, do imóvel denominado “Casarão” e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.05.2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1024/lei-538-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-538-2009-xzzdu.pdf.html 1027 Lei 540/2009 540 Concede permissão para utilização de Bem Público e dá outras Providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.05.2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1027/lei-540-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-540-2009-ziviy.pdf.html 1025 Lei 539/2009 539 Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural Sustentável do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.05.2009 2009-05-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1025/lei-539-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-539-2009-tilwt.pdf.html