1002 Lei 518/2008 518 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.06.2008 2008-06-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1002/lei-518-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-518-2008-efacb.pdf.html 1003 Lei 519/2008 519 Declara de Utilidade Pública a Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer denominado Templo do Amanhecer de Ganoro de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.06.2008 2008-06-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1003/lei-519-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-519-2008-odivb.pdf.html 1005 Lei 520/2008 520 Autoriza a Contratação de Servidores, por tempo determinado. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2008 2008-06-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1005/lei-520-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-520-2008-bcdzx.pdf.html 1006 Lei 521/2008 521 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e do fundo municipal de segurança publica do município de Ibatiba/ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2008 2008-06-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1006/lei-521-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-521-2008-yrbtb.pdf.html 1007 Lei 522/2008 522 Autoriza o município a proceder doação de terreno para construção de batalhão da policia militar. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2008 2008-06-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1007/lei-522-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-522-2008-qdpxb.pdf.html