955 Lei 475/2006 475 Dispõe sobre a política municipal do idoso, e cria o conselho municipal do idoso. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006 2006-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/955/lei-475-2006.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-475-2006-mzckp.pdf.html 956 Lei 476/2006 476 Cria fundo municipal de assistência social e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006 2006-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/956/lei-476-2006.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-476-2006-ehmzg.pdf.html 957 Lei 477/2006 477 Denomina rua na sede do município de Ibatiba, estado do Espírito Santo, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006 2006-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/957/lei-477-2006.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-477-2006-aikad.pdf.html 958 Lei 478/2006 478 Denomina rua na sede do município de Ibatiba, estado do Espírito Santo, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006 2006-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/958/lei-478-2006.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-478-2006-gcyxh.pdf.html 959 Lei 479/2006 479 Denomina rua projetada, paralela ao estádio Heitor Batista Miranda de Adenir Gonçalves Ferreira e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.06.2006 2006-06-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/959/lei-479-2006.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2006/06/lei/lei-479-2006-emmjy.pdf.html