572 Lei 395/2001 395 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.12.2001 2001-12-10 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/572/lei-395-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-395-2001-jjdaj.pdf.html 573 Lei 396/2001 396 Autoriza alienação de bens municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/573/lei-396-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-396-2001-yhpou.pdf.html 574 Lei 397/2001 397 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/574/lei-397-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-397-2001-wewjo.pdf.html 870 Lei 398/2001 398 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/870/lei-398-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-398-2001-fprdw.pdf.html 871 Lei 399/2001 399 Dispõe sobre concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais com atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/871/lei-399-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-399-2001-gtlax.pdf.html 873 Lei 400/2001 400 Errata. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/873/lei-400-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-400-2001-focce.pdf.html 874 Lei 401/2001 401 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. Publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2001 2001-12-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/874/lei-401-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-401-2001-miuke.pdf.html 875 Lei 402/2001 402 Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2002 a 2005. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.12.2001 2001-12-20 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/875/lei-402-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-402-2001-ywwlo.pdf.html 876 Lei 403/2001 403 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2002. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.12.2001 2001-12-20 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/876/lei-403-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei/lei-403-2001-voplz.pdf.html