554 Lei 379/2001 379 Autoriza o poder executivo em nome do município de Ibatiba a celebrar convênio com Estado do Espirito Santo para implementação de programas de governo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/554/lei-379-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-379-2001-mrxwh.pdf.html 556 Lei 380/2001 380 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de financiamento de eletrificação rural com a Espirito Santo Centrais Eletricas S.A – ESCELSA, para participação no desenvolvimento do programa nacional de eletrificação rural, denominado luz no campo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/556/lei-380-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-380-2001-xlhsx.pdf.html 557 Lei 381/2001 381 Institui o programa de renda mínima vinculada à educação – Bolsa Escola. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/557/lei-381-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-381-2001-gvmgh.pdf.html 558 Lei 382/2001 382 Autoriza a aquisição de terreno, para a construção de casas populares, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/558/lei-382-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-382-2001-pdjkr.pdf.html 559 Lei 383/2001 383 Abre ao departamento municipal de obras e serviços gerais, credito especial no valor de R 58.000,00 para fim que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/559/lei-383-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-383-2001-vgomo.pdf.html 560 Lei 384/2001 384 Abre ao departamento municipal de ação social credito especial no valor de R 20.000,00 para fim que especifica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.04.2001 2001-04-11 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/560/lei-384-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/04/lei/lei-384-2001-knary.pdf.html