550 Lei 375/2001 375 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento / reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.03.2001 2001-03-19 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/550/lei-375-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei/lei-375-2001-orkgs.pdf.html 551 Lei 376/2001 376 Disciplina o pagamento da dívida ativa municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.2001 2001-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/551/lei-376-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei/lei-376-2001-qdsgg.pdf.html 552 Lei 377/2001 377 Cria o conselho municipal de turismo de Ibatiba – ES COMTUR/IBA. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.2001 2001-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/552/lei-377-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei/lei-377-2001-pjyxh.pdf.html 553 Lei 378/2001 378 Cria o fundo de desenvolvimento turístico de Ibatiba – ES, FUNDETUR/IBA. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.03.2001 2001-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/553/lei-378-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei/lei-378-2001-pekqa.pdf.html