854 Lei 311/1999 311 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.06.1999 1999-06-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/854/lei-311-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-311-1999-lgdsg.pdf.html 855 Lei 312/1999 312 Cria escola de 1º grau Ibatiba, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/855/lei-312-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-312-1999-jdjjy.pdf.html 856 Lei 313/1999 313 Dá nova redação ao artigo 5º da lei municipal nº 228/96, de 26/09/96, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/856/lei-313-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-313-1999-ohkml.pdf.html 857 Lei 314/1999 314 Denomina centro de educação física e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/857/lei-314-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-314-1999-pbikl.pdf.html 858 Lei 315/1999 315 Denomina bairro, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/858/lei-315-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-315-1999-vyzgz.pdf.html 859 Lei 316/1999 316 Redenomina escola de 1º grau e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/859/lei-316-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-316-1999-pyzqf.pdf.html 860 Lei 317/1999 317 Autoriza a inclusão da rubrica pessoal civil na dotação judiciária da lei de diretrizes do exercício financeiro de 1999. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/860/lei-317-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-317-1999-zaurs.pdf.html