847 Lei 305/1999 305 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999 1999-04-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/847/lei-305-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-305-1999-aaacs.pdf.html 848 Lei 306/1999 306 Define os casos de contratações por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999 1999-04-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/848/lei-306-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-306-1999-nfwgc.pdf.html 849 Lei 307/1999 307 Cria o dia municipal da consciência evangélica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999 1999-04-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/849/lei-307-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-307-1999-gpstp.pdf.html 850 Lei 308/1999 308 Aprova loteamento e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.04.1999 1999-04-16 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/850/lei-308-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-308-1999-blpxh.pdf.html 851 Lei 309/1999 309 Efetua urbanização do loteamento Nego Trocate e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.04.1999 1999-04-16 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/851/lei-309-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-309-1999-gygul.pdf.html