845 Lei 303/1999 303 Estima a receita e fixa as despesas do município de Ibatiba estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 1999. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.03.1999 1999-03-17 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/845/lei-303-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-303-1999-sffmy.pdf.html 867 Lei 323/1999 323 Institui a política municipal de recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a conservação e preservação dos recursos hídricos e cria o sistema municipal de gerenciamento dos recursos hídricos. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 17.03.1999 1999-03-17 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/867/lei-323-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-323-1999-wqfvl.pdf.html 846 Lei 304/1999 304 Autoriza a concessão de combustível para a sociedade Pestalozzi de Ibatiba, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.03.1999 1999-03-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/846/lei-304-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/03/lei/lei-304-1999-qhsig.pdf.html 847 Lei 305/1999 305 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999 1999-04-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/847/lei-305-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-305-1999-aaacs.pdf.html 848 Lei 306/1999 306 Define os casos de contratações por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999 1999-04-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/848/lei-306-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-306-1999-nfwgc.pdf.html 849 Lei 307/1999 307 Cria o dia municipal da consciência evangélica. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1999 1999-04-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/849/lei-307-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-307-1999-gpstp.pdf.html 850 Lei 308/1999 308 Aprova loteamento e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.04.1999 1999-04-16 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/850/lei-308-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-308-1999-blpxh.pdf.html 851 Lei 309/1999 309 Efetua urbanização do loteamento Nego Trocate e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.04.1999 1999-04-16 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/851/lei-309-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/04/lei/lei-309-1999-gygul.pdf.html 853 Lei 310/1999 310 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.05.1999 1999-05-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/853/lei-310-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/05/lei/lei-310-1999-ngrgb.pdf.html 854 Lei 311/1999 311 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.06.1999 1999-06-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/854/lei-311-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-311-1999-lgdsg.pdf.html 855 Lei 312/1999 312 Cria escola de 1º grau Ibatiba, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/855/lei-312-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-312-1999-jdjjy.pdf.html 856 Lei 313/1999 313 Dá nova redação ao artigo 5º da lei municipal nº 228/96, de 26/09/96, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/856/lei-313-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-313-1999-ohkml.pdf.html 857 Lei 314/1999 314 Denomina centro de educação física e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/857/lei-314-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-314-1999-pbikl.pdf.html 858 Lei 315/1999 315 Denomina bairro, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/858/lei-315-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-315-1999-vyzgz.pdf.html 859 Lei 316/1999 316 Redenomina escola de 1º grau e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/859/lei-316-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-316-1999-pyzqf.pdf.html 860 Lei 317/1999 317 Autoriza a inclusão da rubrica pessoal civil na dotação judiciária da lei de diretrizes do exercício financeiro de 1999. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.06.1999 1999-06-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/860/lei-317-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/06/lei/lei-317-1999-zaurs.pdf.html 865 Lei 321/1999 321 Altera a lei municipal nº 282/97 de 23/12/97, que dispõem sobre o conselho municipal de saúde, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.09.1999 1999-09-21 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/865/lei-321-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/09/lei/lei-321-1999-dukbz.pdf.html 866 Lei 322/1999 322 Altera redação da lei municipal nº 287/98 de 06 de janeiro de 1998 que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.09.1999 1999-09-21 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/866/lei-322-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/09/lei/lei-322-1999-pdppr.pdf.html 861 Lei 318/1999 318 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999 1999-10-01 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/861/lei-318-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-318-1999-lpzal.pdf.html 862 Lei 319/1999 319 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999 1999-10-01 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/862/lei-319-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-319-1999-ybaoe.pdf.html 864 Lei 320/1999 320 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1999 1999-10-01 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/864/lei-320-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-320-1999-qbibz.pdf.html 868 Lei 324/1999 324 Institui prestação de serviços através de motocicletas dentro da municipalidade dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.10.1999 1999-10-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/868/lei-324-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/10/lei/lei-324-1999-xjkxh.pdf.html 869 Lei 325/1999 325 Denomina centro de vivência do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1999 1999-11-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/869/lei-325-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-325-1999-npioa.pdf.html 496 Lei 326/1999 326 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999 1999-11-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/496/lei-326-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-326-1999-kqbey.pdf.html 497 Lei 327/1999 327 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar relógio eletrônico, no perímetro urbano, mediante celebração de convênio. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999 1999-11-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/497/lei-327-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-327-1999-myjca.pdf.html 498 Lei 328/1999 328 Institui o Código de Vigilância à Saúde do município de Ibatiba, dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações e dos serviços de saúde no município e concretiza a direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.11.1999 1999-11-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/498/lei-328-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/11/lei/lei-328-1999-qjqcg.pdf.html