491 Lei 250/1997 250 Amplia dispositivo da lei que regulamenta a estrutura administrativa e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 12.05.1997 1997-05-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/491/lei-250-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/05/lei/lei-250-1997-fltko.pdf.html 488 Lei 248/1997 248 Revoga a lei municipal nº 143/91 de 29 de novembro de 1991. publicado no mural da prefeitura no dia 13.05.1997 1997-05-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/488/lei-248-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/05/lei/lei-248-1997-akruc.pdf.html 489 Lei 249/1997 249 Altera a redação da lei municipal nº 228/96 de 26 de setembro de 1996. publicado no mural da prefeitura no dia 13.05.1997 1997-05-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/489/lei-249-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/05/lei/lei-249-1997-ylijz.pdf.html 492 Lei 251/1997 251 Estende o perímetro urbano e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 13.05.1997 1997-05-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/492/lei-251-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/05/lei/lei-251-1997-zsxot.pdf.html