779 Lei 236/1997 236 Autoriza a concessão de combustíveis para a execução dos serviços de segurança pública do Município. publicado no mural da prefeitura no dia 14.02.1997 1997-02-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/779/lei-236-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/02/lei/lei-236-1997-fznta.pdf.html 780 Lei 237/1997 237 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 26.02.1997 1997-02-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/780/lei-237-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/02/lei/lei-237-1997-kawgv.pdf.html 781 Lei 238/1997 238 Autoriza o poder executivo a alienar ações da Telest de propriedade do Município. publicado no mural da prefeitura no dia 05.03.1997 1997-03-05 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/781/lei-238-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-238-1997-ljhia.pdf.html 782 Lei 239/1997 239 Autoriza a inclusão de investimentos na lei de diretrizes do exercício de 1997. publicado no mural da prefeitura no dia 05.03.1997 1997-03-05 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/782/lei-239-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-239-1997-rorzy.pdf.html 784 Lei 240/1997 240 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a renegociar a dívida junto ao INSS, relativo a contribuições para o INSS e FGTS, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1997 1997-03-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/784/lei-240-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-240-1997-mvukn.pdf.html 785 Lei 241/1997 241 Autoriza o chefe do Poder Executivo a manter os incentivos e bonificações salariais nos termos da Lei Orgânica Municipal. publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1997 1997-03-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/785/lei-241-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-241-1997-pchkt.pdf.html 786 Lei 242/1997 242 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial. publicado no mural da prefeitura no dia 11.03.1997 1997-03-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/786/lei-242-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-242-1997-rfoou.pdf.html 790 Lei 246/1997 246 Altera estrutura administrativa, criando a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo. publicado no mural da prefeitura no dia 25.03.1997 1997-03-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/790/lei-246-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-246-1997-tuwch.pdf.html 787 Lei 243/1997 243 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica com o SEBRAE e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1997 1997-03-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/787/lei-243-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-243-1997-fhixo.pdf.html 788 Lei 244/1997 244 Autoriza a inclusão de programa de trabalho no orçamento programa para o exercício de 1997. publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1997 1997-03-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/788/lei-244-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-244-1997-rutji.pdf.html 789 Lei 245/1997 245 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio de cooperação financeira para manutenção da EMATER no Município. publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1997 1997-03-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/789/lei-245-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/03/lei/lei-245-1997-vsgwk.pdf.html 791 Lei 247/1997 247 Cria cargo comissionado na estrutura administrativa do Município. publicado no mural da prefeitura no dia 25.04.1997 1997-04-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/791/lei-247-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/04/lei/lei-247-1997-wfnax.pdf.html 491 Lei 250/1997 250 Amplia dispositivo da lei que regulamenta a estrutura administrativa e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 12.05.1997 1997-05-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/491/lei-250-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/05/lei/lei-250-1997-fltko.pdf.html 488 Lei 248/1997 248 Revoga a lei municipal nº 143/91 de 29 de novembro de 1991. publicado no mural da prefeitura no dia 13.05.1997 1997-05-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/488/lei-248-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/05/lei/lei-248-1997-akruc.pdf.html 489 Lei 249/1997 249 Altera a redação da lei municipal nº 228/96 de 26 de setembro de 1996. publicado no mural da prefeitura no dia 13.05.1997 1997-05-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/489/lei-249-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/05/lei/lei-249-1997-ylijz.pdf.html 492 Lei 251/1997 251 Estende o perímetro urbano e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 13.05.1997 1997-05-13 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/492/lei-251-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/05/lei/lei-251-1997-zsxot.pdf.html 493 Lei 252/1997 252 Altera a redação da lei municipal nº 233/96 de 11 de novembro de 1996. publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1997 1997-06-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/493/lei-252-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-252-1997-gszzh.pdf.html 494 Lei 253/1997 253 Cria o conselho municipal de alimentação escolar. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/494/lei-253-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-253-1997-ycvay.pdf.html 495 Lei 254/1997 254 Autoriza a inclusão de programa de trabalho no orçamento programa para o exercício de 1997. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/495/lei-254-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-254-1997-vvlfo.pdf.html 792 Lei 255/1997 255 Autoriza repasse de subvenções a sociedade filantrópica sem fins lucrativos. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/792/lei-255-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-255-1997-fwogh.pdf.html 793 Lei 256/1997 256 Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/793/lei-256-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-256-1997-grgzi.pdf.html 794 Lei 257/1997 257 Altera a redação da lei complementar nº 02/91 de 10 de abril de 1991. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/794/lei-257-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-257-1997-wxcln.pdf.html 795 Lei 258/1997 258 Concede abono salarial ao magistério municipal. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/795/lei-258-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-258-1997-tquvv.pdf.html 796 Lei 259/1997 259 Concede abono salarial de r210,00 (duzentos e dez reais) ao pessoal da área médica. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/796/lei-259-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-259-1997-kmegk.pdf.html 798 Lei 260/1997 260 Concede abono salarial aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 30.06.1997 1997-06-30 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/798/lei-260-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/06/lei/lei-260-1997-azyfo.pdf.html 799 Lei 261/1997 261 Autoriza o Poder Executivo afirmar acordo de parcelamento-reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. publicado no mural da prefeitura no dia 14.08.1997 1997-08-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/799/lei-261-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-261-1997-ezzss.pdf.html 802 Lei 264/1997 264 Amplia a quantidade de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba. publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1997 1997-08-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/802/lei-264-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-264-1997-jyuau.pdf.html 803 Lei 265/1997 265 Cria a Sub-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na estrutura administrativa do Município de Ibatiba. publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1997 1997-08-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/803/lei-265-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-265-1997-oyzpc.pdf.html 804 Lei 266/1997 266 Altera dispositivos da lei municipal nº 170/93, de 14/06/93, que cuida da estrutura administrativa do Município de Ibatiba. publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1997 1997-08-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/804/lei-266-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-266-1997-djama.pdf.html 800 Lei 262/1997 262 Cria a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1997 1997-08-28 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/800/lei-262-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-262-1997-uvtej.pdf.html 801 Lei 263/1997 263 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura através do IDAF instituto de defesa agropecuária e florestal do ES. publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1997 1997-08-28 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/801/lei-263-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/08/lei/lei-263-1997-rtvlj.pdf.html 816 Lei 277/1997 277 Autoriza a inclusão de programa de trabalho no orçamento programa para o exercício de 1997. publicado no mural da prefeitura no dia 11.09.1997 1997-09-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/816/lei-277-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/09/lei/lei-277-1997-zcyii.pdf.html 805 Lei 267/1997 267 Dispõe sobre o estatuto do magistério público do município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 29.09.1997 1997-09-29 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/805/lei-267-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/09/lei/lei-267-1997-xarhh.pdf.html 806 Lei 268/1997 268 Autoriza o poder executivo a doar ao governo do estado do espírito santo, uma área destinada a esporte. publicado no mural da prefeitura no dia 29.09.1997 1997-09-29 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/806/lei-268-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/09/lei/lei-268-1997-ryxrs.pdf.html 807 Lei 269/1997 269 Cria verba de representação para servidores da municipalidade. publicado no mural da prefeitura no dia 14.10.1997 1997-10-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/807/lei-269-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/10/lei/lei-269-1997-iiopb.pdf.html 809 Lei 270/1997 270 Autoriza a assinar convênio com o Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro – IAFB. publicado no mural da prefeitura no dia 14.10.1997 1997-10-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/809/lei-270-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/10/lei/lei-270-1997-smsjn.pdf.html 810 Lei 271/1997 271 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de incremento de arrecadação de impostos. publicado no mural da prefeitura no dia 27.10.1997 1997-10-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/810/lei-271-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/10/lei/lei-271-1997-jvxft.pdf.html 811 Lei 272/1997 272 Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – COMAMA. publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997 1997-11-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/811/lei-272-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-272-1997-jbdea.pdf.html 812 Lei 273/1997 273 Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997 1997-11-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/812/lei-273-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-273-1997-vrywa.pdf.html 813 Lei 274/1997 274 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de consórcio de saúde e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997 1997-11-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/813/lei-274-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-274-1997-dfkcb.pdf.html 814 Lei 275/1997 275 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de comprovado interesse público, de bens imóveis pertencentes à municipalidade, para construção de casas populares. publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997 1997-11-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/814/lei-275-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-275-1997-hyxoa.pdf.html 815 Lei 276/1997 276 Concede isenção e parcelamento de tributos municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 12.11.1997 1997-11-12 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/815/lei-276-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/11/lei/lei-276-1997-dbmsl.pdf.html 817 Lei 278/1997 278 Cria o conselho municipal de assistência social de Ibatiba – COMASI. publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.1997 1997-12-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/817/lei-278-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-278-1997-gxqnm.pdf.html 818 Lei 279/1997 279 Altera redação de dispositivos da lei municipal nº 20/83, de 21 de outubro de 1983, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 11.12.1997 1997-12-11 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/818/lei-279-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-279-1997-wfkzq.pdf.html 820 Lei 280/1997 280 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/820/lei-280-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-280-1997-smhxp.pdf.html 821 Lei 281/1997 281 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e da outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/821/lei-281-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-281-1997-txoev.pdf.html 822 Lei 282/1997 282 Altera o artigo 3º da lei 257/97 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/822/lei-282-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-282-1997-arbyh.pdf.html 823 Lei 283/1997 283 Estabelece critérios para o pagamento do abono concedido pela lei 259/97, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/823/lei-283-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-283-1997-qbfai.pdf.html 824 Lei 284/1997 284 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica, intermunicipal. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/824/lei-284-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-284-1997-ykzyv.pdf.html 825 Lei 285/1997 285 Revoga a lei municipal 258, de 30 de junho de 1997 e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 23.12.1997 1997-12-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/825/lei-285-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-285-1997-dvvlw.pdf.html 826 Lei 286/1997 286 Estabelece normas para o pagamento de diárias e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 31.12.1997 1997-12-31 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/826/lei-286-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/12/lei/lei-286-1997-iebmy.pdf.html