487 Lei 231/1996 231 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996 1996-11-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/487/lei-231-1996.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-231-1996-yilfu.pdf.html 775 Lei 232/1996 232 Autoriza o poder executivo doar terreno do município, nesta cidade, à “Igreja que está no Brasil”, para a construção de seu templo religioso. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996 1996-11-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/775/lei-232-1996.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-232-1996-flkzq.pdf.html 776 Lei 233/1996 233 Cria cargo profissional da estrutura administrativa do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996 1996-11-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/776/lei-233-1996.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-233-1996-egdqg.pdf.html 777 Lei 234/1996 234 Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da lei municipal nº 222/96, de 04/03/96, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 11.11.1996 1996-11-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/777/lei-234-1996.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/11/lei/lei-234-1996-fdhls.pdf.html