476 Lei 205/1995 205 Autoriza a concessão de combustiveis à EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. publicado no mural da prefeitura no dia 15.02.1995 1995-02-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/476/lei-205-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/02/lei/lei-205-1995-nymvr.pdf.html 477 Lei 206/1995 206 Concede abono aos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 15.02.1995 1995-02-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/477/lei-206-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/02/lei/lei-206-1995-aqyfa.pdf.html 478 Lei 207/1995 207 Autoriza a concessão de combustíveis para segurança pública do Municipio. publicado no mural da prefeitura no dia 15.05.1995 1995-02-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/478/lei-207-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/02/lei/lei-207-1995-hezou.pdf.html