744 Lei 190/1993 190 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar ações da municipalidade junto a teleste, Escelsa e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.12.1993 1993-12-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/744/lei-190-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/12/lei/lei-190-1993-qjbpk.pdf.html 741 Lei 188/1993 188 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba, estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 1994. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.12.1993 1993-12-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/741/lei-188-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/12/lei/lei-188-1993-askat.pdf.html 742 Lei 189/1993 189 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustamento salarial aos servidores municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.12.1993 1993-12-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/742/lei-189-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/12/lei/lei-189-1993-tippj.pdf.html 745 Lei 191/1993 191 Autoriza alienação de veículos automotores pertencentes ao município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.1993 1993-12-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/745/lei-191-1993.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1993/12/lei/lei-191-1993-auira.pdf.html