706 Lei 140/1991 140 Aprova o orçamento plurianual de investimento municipal para os exercícios financeiros de 1992/1994. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991 1991-11-29 12:03:55 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/706/lei-140-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-140-1991-mxggs.pdf.html 708 Lei 142/1991 142 Cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – COMANDA – e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991 1991-11-29 12:10:09 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/708/lei-142-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-142-1991-xmoji.pdf.html 704 Lei 139/1991 139 Dispõe sobre a fixação dos preços dos serviços explorados pelo município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.11.1991 1991-11-29 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/704/lei-139-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/01/lei/lei-139-1991-dclpf.pdf.html 707 Lei 141/1991 141 Autoriza o poder executivo a pagar aos servidores municipais, o abono pertinente ao mês de agosto do corrente. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991 1991-11-29 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/707/lei-141-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-141-1991-ifruz.pdf.html 709 Lei 143/1991 143 Cria uma autarquia com personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, estabelecendo a política de seguridade social dos servidores municipais e suas respectivas famílias. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991 1991-11-29 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/709/lei-143-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-143-1991-onyfw.pdf.html 710 Lei 145/1991 145 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento da dívida para o fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS, e dá outras providências correlatas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991 1991-11-29 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/710/lei-145-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-145-1991-hgoww.pdf.html 711 Lei 146/1991 146 Estima a receita e fixa a despesa no município de Ibatiba – ES, para o exercício de 1992. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de novembro de 1991 1991-11-29 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/711/lei-146-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei/lei-146-1991-jctgp.pdf.html