797 Lei 26/1984 26 Aliena bem imóvel do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.03.1984 1984-01-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/797/lei-26-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2018/05/legislacao/lei_261984_5b02b8c57051f.pdf.html 490 Lei 25/1984 25 Abre créditos especiais no orçamento vigente. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.01.1984 1984-01-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/490/lei-25-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/01/lei/lei-25-1984-ymqmk.pdf.html 808 Lei 27/1984 27 Cria cargos celetistas na estrutura administrativa do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.03.1984 1984-03-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/808/lei-27-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/03/lei/lei-27-1984-pfwgo.pdf.html 819 Lei 28/1984 28 Cria escolas primarias no município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.03.1984 1984-03-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/819/lei-28-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/03/lei/lei-28-1984-qyvro.pdf.html 830 Lei 29/1984 29 Cria cargos no quadro celetista da Prefeitura. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.04.1984 1984-04-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/830/lei-29-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/04/lei/lei-29-1984-kmnyr.pdf.html 841 Lei 30/1984 30 Autoriza o Executivo municipal firmar convênio com a SEDU-Secretaria de Estad-o da Educação e cultura do Estado do Espírito Santo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.05.1984 1984-05-14 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/841/lei-30-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/05/lei/lei-30-1984-ytsqq.pdf.html 852 Lei 31/1984 31 Concede abono salarial para servidores municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1984 1984-09-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/852/lei-31-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/09/lei/lei-31-1984-mxayb.pdf.html 863 Lei 32/1984 32 Cria cargos na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.1984 1984-09-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/863/lei-32-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/09/lei/lei-32-1984-hesja.pdf.html 500 Lei 33/1984 33 Altera o disposto no item II, do artigo 2º da Lei municipal Nº 022/83, de 23/11/1983. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.09.1984 1984-09-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/500/lei-33-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/09/lei/lei-33-1984-numxz.pdf.html 522 Lei 35/1984 35 Cria cargos na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba, instituída pela Lei municipal nº 03/83, de 11/02/1983. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1984 1984-10-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/522/lei-35-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2018/05/legislacao/lei_351984_5b030baf8e5c2.pdf.html 511 Lei 34/1984 34 Denomina via urbanas da sede do município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 08.10.1984 1984-10-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/511/lei-34-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/10/lei/lei-34-1984-nrzgb.pdf.html 533 Lei 36/1984 36 Cria cargos na tabela celetista da prefeitura municipal de Ibatiba, instituída pela lei municipal nº 03/83, de 11/02/1983. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.1984 1984-11-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/533/lei-36-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/11/lei/lei-36-1984-jmhfh.pdf.html 544 Lei 37/1984 37 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba, estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1985. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.12.1984 1984-12-04 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/544/lei-37-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/12/lei/lei-37-1984-yszhd.pdf.html 555 Lei 38/1984 38 Autoriza o executivo municipal criar o Departamento Municipal de Saúde. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.12.1984 1984-12-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/555/lei-38-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/12/lei/lei-38-1984-fvtcu.pdf.html