715 Lei 15/1983 15 Cria cargo no quadro celetista da Prefeitura. publicado no mural da prefeitura no dia 02.05.1983 1983-05-02 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/715/lei-15-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-15-1983-zbexs.pdf.html 701 Lei 13/1983 13 Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, no município de Ibatiba, estado do Espírito Santo. publicado no mural da prefeitura no dia 18.05.1983 1983-05-18 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/701/lei-13-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-13-1983-qflyr.pdf.html 705 Lei 14/1983 14 Institui o Código de Postura do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.1983 1983-05-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/705/lei-14-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-14-1983-mbwxc.pdf.html 680 Lei 11/1983 11 Dispõe sobre a utilização e ocupação do solo urbano no município de Ibatiba, estado do espírito santo. publicado no mural da prefeitura no dia 27.05.1983 1983-05-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/680/lei-11-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-11-1983-gqgwi.pdf.html 691 Lei 12/1983 12 Cria cargo no quadro celetista da prefeitura. publicado no mural da prefeitura no dia 28.05.1983 1983-05-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/691/lei-12-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/05/lei/lei-12-1983-enckq.pdf.html