665 Lei 6/1983 6 Autoriza o executivo municipal firmar convênio com o mobral. publicado no mural da prefeitura no dia 15.04.1983 1983-04-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/665/lei-6-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-6-1983-itexl.pdf.html 666 Lei 7/1983 7 Amplia a tabela de cargos de funcionários da Prefeitura municipal. publicado no mural da prefeitura no dia 15.04.1983 1983-04-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/666/lei-7-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-7-1983-pqnde.pdf.html 667 Lei 8/1983 8 Dispõe sobre as construções no município de Ibatiba. Código de Obras e Edificações. publicado no mural da prefeitura no dia 22.04.1983 1983-04-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/667/lei-8-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-8-1983-flfrl.pdf.html 668 Lei 9/1983 9 Delimita o perímetro urbano para a sede do município de Ibatiba e povoado de Santa Clara e Criciúma, estado do espírito santo, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 22.04.1983 1983-04-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/668/lei-9-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-9-1983-dspry.pdf.html 669 Lei 10/1983 10 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ibatba, estado do espírito santo. publicado no mural da prefeitura no dia 22.04.1983 1983-04-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/669/lei-10-1983.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1983/04/lei/lei-10-1983-glkxa.pdf.html