2113 Lei Complementar 330/2026 330 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de outubro de 2026. 2026-10-02 17:08:53 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-330-2026-gqtit.pdf.html 2118 Lei Complementar 331/2026 331 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 10:17:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-331-2026-inmsh.pdf.html 2119 Lei Complementar 332/2026 332 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíC10 FINANCEIRO DE 2027. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 10:21:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2119/lei-complementar-332-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-332-2026-ecghp.pdf.html 2124 Lei 1162/2026 1162 "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO-ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS E CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2124/lei-1162-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1162-2026-ybfpu.pdf.html 2125 Lei 1163/2026 1163 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, ESTABELECE MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, O COMÉRCIO LOCAL, EMPRESAS, ENTIDADES FORMADORAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PREVÊ A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2125/lei-1163-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1163-2026-pcxdo.pdf.html 2126 Lei 1164/2026 1164 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2126/lei-1164-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1164-2026-osxtn.pdf.html 2114 Portaria 30/2026 30 Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de outubro de 2026 2026-10-13 17:21:33 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2114/portaria-30-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/portaria/prt-30-2026-jksfv.pdf.html 2115 Portaria 31/2026 31 Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de outubro de 2026 2026-10-13 17:24:22 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2115/portaria-31-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/portaria/prt-31-2026-dwevi.pdf.html 2117 Resolução 7/2026 7 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba, o Catálogo Histórico de Projetos de Lei de autoria de vereadores aprovados pelo Poder Legislativo e sancionados pelo Poder Executivo, organizado por área temática, autor e ordem cronológica, e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 13 de outubro de 2026. 2026-10-13 18:05:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2117/resolucao-7-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/resolucao/res-7-2026-bubqq.pdf.html 2116 Portaria 32/2026 32 Concede férias à servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 16 de outubro de 2026. 2026-10-16 13:27:56 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2116/portaria-32-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/portaria/prt-32-2026-ljuth.pdf.html 2127 Lei 1165/2026 1165 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de outubro de 2026. 2026-10-20 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2127/lei-1165-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1165-2026-fpnsi.pdf.html