2107 Portaria 28/2026 28 Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de setembro de 2026 2026-09-01 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2107/portaria-28-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/portaria/prt-28-2026-tfqhq.pdf.html 2109 Lei 1157/2026 1157 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PROFESSORA MEEIRE DE FÁTIMA FREITAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026. 2026-09-02 16:43:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2109/lei-1157-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1157-2026-rrtgu.pdf.html 2110 Lei Complementar 329/2026 329 INSTITUI SUBSÍDIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, INCLUSIVE SUBSÍDIO TRANSITÓRIO E REGRESSIVO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REGIME TARIFÁRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 02 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026. 2026-09-02 16:47:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2110/lei-complementar-329-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei-complementar/lcp-329-2026-xdluh.pdf.html 2108 Decreto 14/2026 14 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA SOUZA SILVEIRA, MÃE DO VEREADOR VICTOR WILLIAM SILVEIRA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2026 2026-09-06 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2108/decreto-14-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/decreto/dec-14-2026-udoyk.pdf.html 2111 Decreto 15/2026 15 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL À ESCOLA E.M.E.F. ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS ESTUDANTES QUE SE DESTACARAM NA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de setembro de 2026 2026-09-10 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2111/decreto-15-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/decreto/dec-15-2026-mqiom.pdf.html 2112 Portaria 29/2026 29 Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 16 de setembro de 2026. 2026-09-16 16:45:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2112/portaria-29-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/portaria/prt-29-2026-kmjhd.pdf.html 2121 Lei 1159/2026 1159 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026. 2026-09-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2121/lei-1159-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1159-2026-fdmaj.pdf.html 2122 Lei 1160/2026 1160 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTELIGENTE, REGULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTABELECE IRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO, CONFIRMAÇÃO DE AGENDAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, TRIAGEM, REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DAS DEMANDAS POR CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026. 2026-09-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2122/lei-1160-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1160-2026-rmean.pdf.html 2123 Lei 1161/2026 1161 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL -PROFESSORA VILMA DE SOUZA SILVEIRA". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026. 2026-09-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2123/lei-1161-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1161-2026-ptkyr.pdf.html