2068 Portaria 17/2026 17 Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2026 2026-06-01 14:13:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2068/portaria-17-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-17-2026-azznx.pdf.html 2073 Decreto 10/2026 10 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBA TIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de junho de 2026 2026-06-03 14:53:41 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2073/decreto-10-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/decreto/dec-10-2026-rqrxj.pdf.html 2074 Portaria 18/2026 18 Suspende férias do servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de junho de 2026 2026-06-08 21:50:37 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2074/portaria-18-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-18-2026-kkymf.pdf.html 2075 Resolução 3/2026 3 INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA ESCOLA VENCEDORA DA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de junho de 2026 2026-06-11 18:35:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2075/resolucao-3-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-3-2026-tbodb.pdf.html 2081 Lei 1144/2026 1144 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2081/lei-1144-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1144-2026-etboa.pdf.html 2082 Lei 1145/2026 1145 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2082/lei-1145-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1145-2026-tivji.pdf.html 2083 Lei 1146/2026 1146 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS ESTUDANTES EDUCACIONAIS PREFERENCIAIS PARA COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO'DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2083/lei-1146-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1146-2026-kkxlq.pdf.html 2084 Lei 1147/2026 1147 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2084/lei-1147-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1147-2026-pjttr.pdf.html 2086 Lei 1148/2026 1148 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2086/lei-1148-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1148-2026-svify.pdf.html 2087 Lei 1149/2026 1149 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2087/lei-1149-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1149-2026-xbdod.pdf.html 2076 Lei Complementar 327/2026 327 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 17:37:49 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2076/lei-complementar-327-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei-complementar/lcp-327-2026-xwlgd.pdf.html 2077 Portaria 19/2026 19 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 17:49:12 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2077/portaria-19-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-19-2026-wruen.pdf.html 2078 Decreto 11/2026 11 Dispõe sobre o horário especial de expediente da Câmara Municipal de Ibatiba em razão da realização de partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026 2026-06-25 13:18:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2078/decreto-11-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/decreto/dec-11-2026-chhdc.pdf.html 2088 Resolução 4/2026 4 Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026 2026-06-25 15:28:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2088/resolucao-4-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-4-2026-rccxi.pdf.html 2089 Resolução 5/2026 5 Acrescenta ao artigo 42, inciso VI do Regimento Interno a criação da Comissão Permanente de Administração Pública e Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026 2026-06-25 15:46:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2089/resolucao-5-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-5-2026-vwsxs.pdf.html 2079 Portaria 20/2026 20 Concede Licença-Gala a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2026 2026-06-26 15:57:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2079/portaria-20-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-20-2026-nhhep.pdf.html