2053 Portaria 15/2026 15 Altera a Portaria nº 011/2025, e Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no modulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo-TCE. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2053/portaria-15-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/portaria/prt-15-2026-fqgai.pdf.html 2049 Decreto 4/2026 4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 13:21:20 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2049/decreto-4-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-4-2026-ibqpy.pdf.html 2050 Decreto 5/2026 5 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 13:24:37 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2050/decreto-5-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-5-2026-gonhd.pdf.html 2055 Decreto 6/2026 6 REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de abril de 2026 2026-04-14 11:52:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2055/decreto-6-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-6-2026-rzjgn.pdf.html 2054 Decreto 7/2026 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 14:04:41 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2054/decreto-7-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-7-2026-adngo.pdf.html 2056 Lei 1134/2026 1134 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2056/lei-1134-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1134-2026-bmxyc.pdf.html 2057 Lei 1135/2026 1135 RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.0 517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2057/lei-1135-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1135-2026-icter.pdf.html 2058 Lei 1136/2026 1136 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2058/lei-1136-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1136-2026-fqmbu.pdf.html 2059 Lei 1137/2026 1137 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNIC(PIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2059/lei-1137-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1137-2026-bmxhc.pdf.html 2063 Resolução 2/2026 2 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de abril de 2026 2026-04-24 15:44:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2063/resolucao-2-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/resolucao/res-2-2026-rxfbz.pdf.html 2061 Lei 1138/2026 1138 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2026 2026-04-29 18:09:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2061/lei-1138-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1138-2026-jjcqg.pdf.html