2030 Portaria 5/2026 5 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de fevereiro de 2026 2026-02-02 14:17:16 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2030/portaria-5-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-5-2026-nuhni.pdf.html 2038 Resolução 1/2026 1 Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de fevereiro de 2026 2026-02-10 18:12:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2038/resolucao-1-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/resolucao/res-1-2026-ltpuf.pdf.html 2031 Decreto 1/2026 1 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 11 de fevereiro de 2026, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de fevereiro de 2026 2026-02-10 19:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2031/decreto-1-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-1-2026-qzmgl.pdf.html 2032 Decreto 2/2026 2 Instituição da Comissão Processante de denúncia para apurar denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao Prefeito Municipal de Ibatiba/ES, Luiz Carlos Pancotti e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2026 2026-02-12 18:52:09 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2032/decreto-2-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-2-2026-affdj.pdf.html 2033 Portaria 6/2026 6 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2026 2026-02-12 19:00:25 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2033/portaria-6-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-6-2026-qxmgs.pdf.html 2034 Decreto 3/2026 3 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de fevereiro de 2026 2026-02-13 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2034/decreto-3-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-3-2026-grhho.pdf.html 2039 Lei 1130/2026 1130 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026 2026-02-19 07:44:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2039/lei-1130-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei/lei-1130-2026-dqnkv.pdf.html 2037 Lei Complementar 324/2026 324 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026 2026-02-19 17:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2037/lei-complementar-324-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei-complementar/lcp-324-2026-khdhk.pdf.html 2040 Portaria 9/2026 9 Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de fevereiro de 2026 2026-02-20 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-9-2026-qectw.pdf.html 2035 Portaria 7/2026 7 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026 2026-02-23 16:46:01 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2035/portaria-7-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-7-2026-uxjdf.pdf.html 2036 Portaria 8/2026 8 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026 2026-02-23 16:52:28 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2036/portaria-8-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-8-2026-xkqah.pdf.html 2041 Portaria 10/2026 10 Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026 2026-02-23 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-10-2026-srqhr.pdf.html